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P&D Brasil acompanha as audiências públicas da Comissão Especial de inteligência artificial (PL 2338/23)
30/09/2025 – durante o mês de setembro foram realizados debates sobre IA generativa, direitos autorais e integridade da informação
Durante o mês de setembro, a P&D Brasil acompanhou duas audiências públicas realizadas pela Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23). Nos dias 9 e 10 de setembro, os debates abordaram temas como inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação.
Durante as discussões, destacou-se a importância de proteger os direitos dos autores sem comprometer o avanço da pesquisa e da inovação tecnológica. Foram propostas medidas voltadas à transparência e à criação de um fundo específico para compensação de autores e investimentos estratégicos no setor.
As audiências contaram com a participação de representantes de diversas instituições, entre elas Repórteres Sem Fronteiras, ITS Rio, Ajor, Interartis, PUC-SP, Presidência da República, Reglab, Fecomercio, Abramus, Egeda e IBDA.
Além dessas, outras quatro audiências públicas discutiram temas como crimes cometidos contra mulheres em ambientes digitais, o uso de IA no serviço público e em infraestruturas críticas.
A P&D Brasil tem acompanhado de forma ativa o debate legislativo sobre o PL 2338/23, contribuindo para a construção de um marco regulatório que estimule o desenvolvimento responsável da inteligência artificial no país, garantindo segurança, inovação e competitividade para o ecossistema nacional de tecnologia.
Foto: P&D Brasil
Durante o mês de setembro, a P&D Brasil acompanhou duas audiências públicas realizadas pela Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23). Nos dias 9 e 10 de setembro, os debates abordaram temas como inteligência artificial generativa, direitos autorais e integridade da informação.
Durante as discussões, destacou-se a importância de proteger os direitos dos autores sem comprometer o avanço da pesquisa e da inovação tecnológica. Foram propostas medidas voltadas à transparência e à criação de um fundo específico para compensação de autores e investimentos estratégicos no setor.
As audiências contaram com a participação de representantes de diversas instituições, entre elas Repórteres Sem Fronteiras, ITS Rio, Ajor, Interartis, PUC-SP, Presidência da República, Reglab, Fecomercio, Abramus, Egeda e IBDA.
Além dessas, outras quatro audiências públicas discutiram temas como crimes cometidos contra mulheres em ambientes digitais, o uso de IA no serviço público e em infraestruturas críticas.
A P&D Brasil tem acompanhado de forma ativa o debate legislativo sobre o PL 2338/23, contribuindo para a construção de um marco regulatório que estimule o desenvolvimento responsável da inteligência artificial no país, garantindo segurança, inovação e competitividade para o ecossistema nacional de tecnologia.
Foto: P&D Brasil
