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P&D Brasil em audiência com a Ministra do MCTI, Luciana Santos
25/09/2025 – P&D Brasil reuniu suas associadas em Brasília para agenda estratégica com a Ministra do MCTI
P&D Brasil mobiliza suas associadas em audiência com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para tratar sobre os impactos do Acórdão do TCU nº 1294/2025, que determina a divulgação individual de informações das empresas habilitadas na Lei de TICs.
Durante a reunião, foi destacado os efeitos da exposição de dados sensíveis, como créditos financeiros, projetos de P&D e indicadores de produção, para a competitividade, a segurança jurídica e a soberania tecnológica do país. A Lei de TICs garante a divulgação de forma agregada, respeitados os sigilos fiscais, comerciais e industriais, ainda que indiretamente incidentes, os recursos financeiros aplicados em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas pessoas jurídicas beneficiárias da Lei.
A entidade solicitou o apoio da ministra para buscar uma solução que concilie transparência pública e proteção das informações empresariais sensíveis, principalmente com relação aos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em implementação pelas empresas.
A P&D Brasil seguirá acompanhando de perto o tema, atuando de forma propositiva junto ao MCTI e aos órgãos de controle para buscar uma solução equilibrada que assegure a transparência sem comprometer informações estratégicas das empresas. A entidade reafirma seu compromisso de representar os interesses da indústria nacional e de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de inovação e desenvolvimento tecnológico.
Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI)
P&D Brasil mobiliza suas associadas em audiência com a Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para tratar sobre os impactos do Acórdão do TCU nº 1294/2025, que determina a divulgação individual de informações das empresas habilitadas na Lei de TICs.
Durante a reunião, foi destacado os efeitos da exposição de dados sensíveis, como créditos financeiros, projetos de P&D e indicadores de produção, para a competitividade, a segurança jurídica e a soberania tecnológica do país. A Lei de TICs garante a divulgação de forma agregada, respeitados os sigilos fiscais, comerciais e industriais, ainda que indiretamente incidentes, os recursos financeiros aplicados em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação pelas pessoas jurídicas beneficiárias da Lei.
A entidade solicitou o apoio da ministra para buscar uma solução que concilie transparência pública e proteção das informações empresariais sensíveis, principalmente com relação aos projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em implementação pelas empresas.
A P&D Brasil seguirá acompanhando de perto o tema, atuando de forma propositiva junto ao MCTI e aos órgãos de controle para buscar uma solução equilibrada que assegure a transparência sem comprometer informações estratégicas das empresas. A entidade reafirma seu compromisso de representar os interesses da indústria nacional e de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas de inovação e desenvolvimento tecnológico.
Foto: Rodrigo Cabral (ASCOM/MCTI)
