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Audiências Públicas sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial
Agosto/2025 – P&D Brasil acompanha audiências públicas sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados
Em agosto, a P&D Brasil representada pelo seu assistente de relações institucionais e governamentais, Pablo Macêdo, acompanhou de perto as quatro audiências públicas promovidas pela Comissão de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, que debateram o Projeto de Lei nº 2.338/2023, responsável por instituir o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil.
As discussões abordaram temas centrais como a estrutura de governança da IA, o ecossistema nacional e a competitividade, a infraestrutura, o fomento e o sandbox regulatório.
As audiências contaram com a participação de diversas autoridades, incluindo Lilian de Melo, Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça; Cristiane Rauen, Diretora de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios do MDIC; Igor Marchesini, Assessor Especial do Ministério da Fazenda; e Álvaro Prata, Diretor-Presidente da Embrapii.
As falas destacaram a importância de uma regulamentação que não iniba a inovação e o desenvolvimento tecnológico, além de ressaltar o potencial do Brasil como um hub de energia limpa e a necessidade de fortalecer as instituições com mais pessoal, estrutura e orçamento para a área.
A P&D Brasil segue acompanhando de perto as discussões sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial, reforçando seu compromisso com políticas públicas que promovam a inovação, a competitividade e o desenvolvimento tecnológico nacional.
Foto: P&D Brasil
Em agosto, a P&D Brasil representada pelo seu assistente de relações institucionais e governamentais, Pablo Macêdo, acompanhou de perto as quatro audiências públicas promovidas pela Comissão de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, que debateram o Projeto de Lei nº 2.338/2023, responsável por instituir o Marco Legal da Inteligência Artificial no Brasil.
As discussões abordaram temas centrais como a estrutura de governança da IA, o ecossistema nacional e a competitividade, a infraestrutura, o fomento e o sandbox regulatório.
As audiências contaram com a participação de diversas autoridades, incluindo Lilian de Melo, Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça; Cristiane Rauen, Diretora de Transformação Digital, Inovação e Novos Negócios do MDIC; Igor Marchesini, Assessor Especial do Ministério da Fazenda; e Álvaro Prata, Diretor-Presidente da Embrapii.
As falas destacaram a importância de uma regulamentação que não iniba a inovação e o desenvolvimento tecnológico, além de ressaltar o potencial do Brasil como um hub de energia limpa e a necessidade de fortalecer as instituições com mais pessoal, estrutura e orçamento para a área.
A P&D Brasil segue acompanhando de perto as discussões sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial, reforçando seu compromisso com políticas públicas que promovam a inovação, a competitividade e o desenvolvimento tecnológico nacional.
Foto: P&D Brasil
