Notícias

Lançamento do Portal da Regulação do MDIC

09/07/2025 – P&D Brasil acompanha o lançamento do Portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lançou, no dia 09 de julho, o Portal da Regulação, plataforma digital voltada a qualificar, modernizar e ampliar a transparência do ambiente regulatório no Brasil. A cerimônia contou com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Cappelli, e de autoridades de órgãos reguladores.

Resultado de uma parceria estratégica entre o MDIC e a ABDI, o Portal reúne, em um único ambiente, informações sobre política regulatória, boas práticas, ferramentas de apoio e conteúdo de capacitação. O objetivo é fornecer a reguladores, regulados e cidadãos interessados um acesso ágil e centralizado a materiais que promovam a melhoria contínua da regulação, o fortalecimento da segurança jurídica e o aumento da previsibilidade regulatória no país.

A iniciativa reforça o compromisso do governo em criar um ecossistema regulatório mais eficiente, moderno e alinhado às melhores práticas internacionais, apoiando o desenvolvimento econômico sustentável e a inovação.



Foto: P&D Brasil