Reunião com o Ministério da Fazenda sobre a Política Nacional de Data Centers
No dia 18 de junho, a P&D Brasil participou de reunião sobre a Política Nacional de Data Centers, com Igor Marchesini, Assessor Especial do Ministro da Fazenda. O encontro teve como objetivo discutir diretrizes e propostas voltadas ao fortalecimento da produção nacional e à estruturação do regime RE-DATA.
A Presidente Executiva da P&D Brasil, Rosilda Prates, realizou uma apresentação institucional da entidade, destacando a importância de se adotar os critérios de Processo Produtivo Básico (PPB) e Tecnologia Nacional (TecNac) como parâmetros de similaridade nacional na construção da política. Também enfatizou que a indústria nacional possui capacidade instalada ociosa suficiente para atender até 70% da demanda necessária para a implementação de Data Centers no país.
Entre as contribuições estratégicas apresentadas pela entidade, estão a inclusão de contrapartidas mínimas de aquisição de produto nacional nos regimes de incentivo e linhas de fomento, por meio de uma escada progressiva de 25% no primeiro ano, 35% no segundo e 50% nos anos seguintes, além da definição de NCMs mínimas no RE-DATA, abrangendo itens voltados a processamento de dados/servidores, conectividade e energia.
Durante a reunião, foi informado que o MCTI e o MDIC estão diretamente envolvidos na construção da política, sendo responsáveis pela definição das NCMs do setor de TICs que serão contempladas. A política será lançada por meio de publicação de medida provisória e contará com uma consulta pública específica sobre a definição das NCMs, considerada etapa central para a efetividade do RE-DATA. Destacou-se ainda que o regime representa apenas a primeira fase da política, que será aprimorada nas etapas seguintes, com base em mapeamentos da cadeia produtiva já em andamento pelo MDIC e pelo BNDES.
A reunião contou com a participação presencial de representantes do Ministério da Fazenda e da equipe da P&D Brasil, além de representantes das empresas associadas, que participaram remotamente: Clamper, Datacom, Engetron, Fibracem, HT Micron, Intelbras, Lightera e WEG.
Foto: Freepik








































