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Reunião na Comissão Especial Sobre Inteligência Artificial – Câmara dos Deputados
27/05/2025 – P&D Brasil acompanha audiência da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados
A P&D Brasil acompanhou a audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338/2023, que dispõe sobre o marco legal da Inteligência Artificial no Brasil. A reunião teve como objetivo apresentar o plano de trabalho da Comissão, que contempla uma série de debates técnicos e temáticos entre junho e setembro de 2025.
O cronograma prevê dez audiências públicas estruturadas em fases temáticas para subsidiar a construção de um relatório equilibrado e alinhado aos desafios e oportunidades da regulação da IA. A primeira audiência, realizada em 10 de junho, abordou os conceitos fundamentais de inteligência artificial e os modelos possíveis de regulação.
As próximas sessões tratarão de temas como a proteção de direitos fundamentais frente às novas tecnologias (17/06 e 08/07), estrutura de governança da IA (15/07), fortalecimento do ecossistema nacional e competitividade (05/08), infraestrutura tecnológica, instrumentos de fomento e sandbox regulatório (12/08 e 19/08), IA generativa e direitos autorais (26/08 e 02/09), além da aplicação da IA no setor público e em infraestruturas críticas (09/09).
O acompanhamento da tramitação do PL 2338/2023 é estratégico para o setor de tecnologia e inovação, especialmente diante da crescente relevância da IA na transformação digital e na competitividade industrial do país.
Foto: P&D Brasil
A P&D Brasil acompanhou a audiência pública realizada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338/2023, que dispõe sobre o marco legal da Inteligência Artificial no Brasil. A reunião teve como objetivo apresentar o plano de trabalho da Comissão, que contempla uma série de debates técnicos e temáticos entre junho e setembro de 2025.
O cronograma prevê dez audiências públicas estruturadas em fases temáticas para subsidiar a construção de um relatório equilibrado e alinhado aos desafios e oportunidades da regulação da IA. A primeira audiência, realizada em 10 de junho, abordou os conceitos fundamentais de inteligência artificial e os modelos possíveis de regulação.
As próximas sessões tratarão de temas como a proteção de direitos fundamentais frente às novas tecnologias (17/06 e 08/07), estrutura de governança da IA (15/07), fortalecimento do ecossistema nacional e competitividade (05/08), infraestrutura tecnológica, instrumentos de fomento e sandbox regulatório (12/08 e 19/08), IA generativa e direitos autorais (26/08 e 02/09), além da aplicação da IA no setor público e em infraestruturas críticas (09/09).
O acompanhamento da tramitação do PL 2338/2023 é estratégico para o setor de tecnologia e inovação, especialmente diante da crescente relevância da IA na transformação digital e na competitividade industrial do país.
Foto: P&D Brasil
