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P&D Brasil acompanha reunião da Comissão Especial da PEC 10/2021 – Lei de Informática
Reunião aconteceu na Câmara dos Deputados e teve a aprovação do Parecer do Relator, Deputado Vitor Lippi.
A Presidente Executiva da P&D Brasil, Rosilda Prates, e a Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins, acompanharam na Câmara dos Deputados a reunião da Comissão Especial da PEC 10/2021, que ocorreu nesta quarta-feira (10/11), onde houve a aprovação do parecer do Relator Deputado Vítor Lippi (PSDB/SP) da PEC 10/2021, que mantém incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. Na prática, a medida exclui esses setores da política gradual de desonerações instituída pela Emenda Constitucional 109, em vigor desde março.
A Comissão Especial é presidida pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG). A PEC agora será analisada ainda pelo Plenário da Câmara, no qual terá de ser aprovada por pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação, antes de seguir para o Senado.
Esse foi um importante marco para o fortalecimento de políticas que promovem o ambiente de desenvolvimento tecnológico no país, impulsionando a competitividade, a produção e o desenvolvimento de novas tecnologias de todo o ecossistema de tecnologia da informação e comunicação, Indústria, Academia, Institutos de Pesquisas.
Publicado em 11/11/2021
A Presidente Executiva da P&D Brasil, Rosilda Prates, e a Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins, acompanharam na Câmara dos Deputados a reunião da Comissão Especial da PEC 10/2021, que ocorreu nesta quarta-feira (10/11), onde houve a aprovação do parecer do Relator Deputado Vítor Lippi (PSDB/SP) da PEC 10/2021, que mantém incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. Na prática, a medida exclui esses setores da política gradual de desonerações instituída pela Emenda Constitucional 109, em vigor desde março.
A Comissão Especial é presidida pelo Deputado Bilac Pinto (DEM/MG). A PEC agora será analisada ainda pelo Plenário da Câmara, no qual terá de ser aprovada por pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação, antes de seguir para o Senado.
Esse foi um importante marco para o fortalecimento de políticas que promovem o ambiente de desenvolvimento tecnológico no país, impulsionando a competitividade, a produção e o desenvolvimento de novas tecnologias de todo o ecossistema de tecnologia da informação e comunicação, Indústria, Academia, Institutos de Pesquisas.
Publicado em 11/11/2021
