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Reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP
A P&D Brasil participou, via videoconferência, da 4ª reunião de 2020 do CNCP, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
P&D Brasil representada por seu Vice-presidente José Carlos Alcântara Junior e pela Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins, participaram da 4ª reunião de 2020 do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
Durante a reunião foi apresentada a nova Presidente do CNCP, a Sra. Juliana Oliveira Domingues, que também assumiu a Secretaria Nacional do Consumidor no lugar do Luciano Timm.
A pauta da reunião abordou a apresentação e aprovação do “Guia de boas práticas e orientações para a implementação de medidas de combate à pirataria pelo Poder Público, pelos Titulares de Direito, pelas Associações e pelos Provedores de Serviços de pagamento – PSPs, com o intuito de inviabilizar ou dificultar o recebimento de receitas oriundas da venda de bens, dispositivos e serviços, em violação à propriedade intelectual”. Discutiu-se também a respeito da Minuta “Destaques do Ano”, em que o CNCP premia pessoas, projetos e ações ligadas ao combate à pirataria.
Foram discutidos também sobre as contribuições dos membros para a elaboração do Relatório Anual do Conselho, importante instrumento de divulgação das ações do CNCP. E por fim o Ministério da Economia apresentou os principais tópicos da Consulta Pública da Estratégica Nacional de Propriedade Intelectual, que se encerra no dia 30 de agosto.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Fonte: P&D Brasil
P&D Brasil representada por seu Vice-presidente José Carlos Alcântara Junior e pela Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins, participaram da 4ª reunião de 2020 do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
Durante a reunião foi apresentada a nova Presidente do CNCP, a Sra. Juliana Oliveira Domingues, que também assumiu a Secretaria Nacional do Consumidor no lugar do Luciano Timm.
A pauta da reunião abordou a apresentação e aprovação do “Guia de boas práticas e orientações para a implementação de medidas de combate à pirataria pelo Poder Público, pelos Titulares de Direito, pelas Associações e pelos Provedores de Serviços de pagamento – PSPs, com o intuito de inviabilizar ou dificultar o recebimento de receitas oriundas da venda de bens, dispositivos e serviços, em violação à propriedade intelectual”. Discutiu-se também a respeito da Minuta “Destaques do Ano”, em que o CNCP premia pessoas, projetos e ações ligadas ao combate à pirataria.
Foram discutidos também sobre as contribuições dos membros para a elaboração do Relatório Anual do Conselho, importante instrumento de divulgação das ações do CNCP. E por fim o Ministério da Economia apresentou os principais tópicos da Consulta Pública da Estratégica Nacional de Propriedade Intelectual, que se encerra no dia 30 de agosto.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Fonte: P&D Brasil
