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6ª Reunião Ordinária Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP
P&D Brasil entidade colaboradora do CNCP
A P&D Brasil participou, representada por sua Presidente Executiva Rosilda Prates e pela Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins, da 6ª reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
A reunião teve como pauta a assinatura simbólica de MoU entre o CNCP e USPTO; a apresentação da segunda fase da Operação 404, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); divulgação dos Destaques do Ano; apresentação da conclusão do Estudo em parceria do Conselho com o PNUD em matéria de Proteção à Propriedade Intelectual para diagnóstico do cenário brasileiro.
Também foi apresentado o resultado final do Estudo realizado pelo Grupo Interministerial de Propriedade intelectual (GIPI) a respeito da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, houve também discussão a respeito do livro “A Pandemia da Pirataria” e deliberações a respeito da data da próxima reunião do Conselho no ano de 2021.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
A P&D Brasil participou, representada por sua Presidente Executiva Rosilda Prates e pela Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins, da 6ª reunião ordinária de 2020 do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
A reunião teve como pauta a assinatura simbólica de MoU entre o CNCP e USPTO; a apresentação da segunda fase da Operação 404, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP); divulgação dos Destaques do Ano; apresentação da conclusão do Estudo em parceria do Conselho com o PNUD em matéria de Proteção à Propriedade Intelectual para diagnóstico do cenário brasileiro.
Também foi apresentado o resultado final do Estudo realizado pelo Grupo Interministerial de Propriedade intelectual (GIPI) a respeito da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, houve também discussão a respeito do livro “A Pandemia da Pirataria” e deliberações a respeito da data da próxima reunião do Conselho no ano de 2021.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
