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5ª Reunião Ordinária 2022 do CNCP
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça
A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), participou da 5ª Reunião Ordinária de 2022, que aconteceu na sede do MJ em Brasília, sendo representada pela Presidente Executiva da entidade, Rosilda Prates.
Em pauta, foi apresentado os relatórios finais das Comissões Especiais e Núcleos de Acompanhamento, com destaque para a Comissão de Hardware coordenada pela ANATEL, na qual a P&D Brasil faz parte, que apresentou um panorama geral sobre as ações que o grupo realizou, dentro dos temas definidos como estratégicos, destacando a atuação da Agência Reguladora em ações de fiscalização e apreensão de equipamentos não homologados e contrabandeados.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), participou da 5ª Reunião Ordinária de 2022, que aconteceu na sede do MJ em Brasília, sendo representada pela Presidente Executiva da entidade, Rosilda Prates.
Em pauta, foi apresentado os relatórios finais das Comissões Especiais e Núcleos de Acompanhamento, com destaque para a Comissão de Hardware coordenada pela ANATEL, na qual a P&D Brasil faz parte, que apresentou um panorama geral sobre as ações que o grupo realizou, dentro dos temas definidos como estratégicos, destacando a atuação da Agência Reguladora em ações de fiscalização e apreensão de equipamentos não homologados e contrabandeados.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
