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5ª Reunião Ordinária 2021 do CNCP
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça
A P&D Brasil, representada por sua Presidente Executiva Rosilda Prates e pelo Vice-Presidente José Carlos Alcântara Júnior, participaram da 5ª reunião ordinária 2021 do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. A P&D Brasil é entidade colaboradora do CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
Em pauta, os relatores das Comissões Especiais e dos Núcleos de Acompanhamento, apresentaram as principais agendas que estão sendo tratadas nos grupos: Reformulação do Plano Nacional de Combate à Pirataria; Acompanhamento dos Guias de boas práticas; Hardware; Medicamentos, Próteses, Equipamentos Hospitalares, Próteses e Agrotóxicos; Núcleo do Diretório INPI e Núcleo de Contrabando.
Também foram debatidos sobre o Prêmio Nacional – Destaques do Ano e a alteração do Decreto nº 9.875, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 18/10/2021
A P&D Brasil, representada por sua Presidente Executiva Rosilda Prates e pelo Vice-Presidente José Carlos Alcântara Júnior, participaram da 5ª reunião ordinária 2021 do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. A P&D Brasil é entidade colaboradora do CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
Em pauta, os relatores das Comissões Especiais e dos Núcleos de Acompanhamento, apresentaram as principais agendas que estão sendo tratadas nos grupos: Reformulação do Plano Nacional de Combate à Pirataria; Acompanhamento dos Guias de boas práticas; Hardware; Medicamentos, Próteses, Equipamentos Hospitalares, Próteses e Agrotóxicos; Núcleo do Diretório INPI e Núcleo de Contrabando.
Também foram debatidos sobre o Prêmio Nacional – Destaques do Ano e a alteração do Decreto nº 9.875, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 18/10/2021
