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4ª Reunião Ordinária do CNCP
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça
A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), acompanhou virtualmente a 4ª Reunião Ordinária de 2022.
Em pauta, foi apresentado o projeto de aproveitamento de peças apreendidas, da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho – DIREP; o projeto “Cidade Livre de Pirataria”; e os novos integrantes do Painel de Colaboradores do CNCP.
Ademais, foi realizada apresentação das Comissões Especiais, com destaque para a Comissão de Hardware coordenada pela ANATEL, na qual a P&D Brasil faz parte, que apresentou um panorama geral sobre as ações que o grupo realizou, dentro dos temas definidos como estratégicos.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 14/09/2022
A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), acompanhou virtualmente a 4ª Reunião Ordinária de 2022.
Em pauta, foi apresentado o projeto de aproveitamento de peças apreendidas, da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho – DIREP; o projeto “Cidade Livre de Pirataria”; e os novos integrantes do Painel de Colaboradores do CNCP.
Ademais, foi realizada apresentação das Comissões Especiais, com destaque para a Comissão de Hardware coordenada pela ANATEL, na qual a P&D Brasil faz parte, que apresentou um panorama geral sobre as ações que o grupo realizou, dentro dos temas definidos como estratégicos.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 14/09/2022
