Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça

A P&D Brasil, representada pela Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins, participou da 4ª reunião ordinária 2021 do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. A P&D Brasil é entidade colaboradora do CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

 

Em pauta, os relatores das Comissões Especiais: Reformulação do Plano Nacional de Combate à Pirataria, Acompanhamento dos Guias de boas práticas, Hardware, Medicamentos, Próteses, Equipamentos Hospitalares e Agrotóxicos, e Acompanhamento Legislativo; e do Núcleo de Acompanhamento do Diretório do INPI, apresentaram seus relatos sobre o andamento das ações em planejamento e o registro dos entregáveis em 2021.

 

Também ocorreu a apresentação, pela ACT, do enfrentamento ao mercado ilícito de cigarros no país; e discussões sobre a proposta do Prêmio Nacional de Combate à Pirataria.

 

Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

Publicado em 20/08/2021