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3ª Reunião Ordinária 2022 do CNCP
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça
A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), participou da 3ª Reunião Ordinária de 2022, que aconteceu na sede do MJ em Brasília.
Em pauta, foi apresentado a proposta de realização de evento em comemoração ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual e as Operações Temáticas de Combate aos Crimes conta o Fisco e a Saúde Pública.
Ademais, foi realizada apresentação das Comissões Especiais, com destaque para a Comissão de Hardware coordenada pela ANATEL, na qual a P&D Brasil faz parte, que definiu o seu Plano de Ação e está atuando na pauta de Contrabando em fronteiras, Mercado Cinza e fiscalização em Marketplaces.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 07/07/2022
A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), participou da 3ª Reunião Ordinária de 2022, que aconteceu na sede do MJ em Brasília.
Em pauta, foi apresentado a proposta de realização de evento em comemoração ao Dia Internacional da Propriedade Intelectual e as Operações Temáticas de Combate aos Crimes conta o Fisco e a Saúde Pública.
Ademais, foi realizada apresentação das Comissões Especiais, com destaque para a Comissão de Hardware coordenada pela ANATEL, na qual a P&D Brasil faz parte, que definiu o seu Plano de Ação e está atuando na pauta de Contrabando em fronteiras, Mercado Cinza e fiscalização em Marketplaces.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 07/07/2022
