A P&D Brasil, representada por sua Presidente Executiva Rosilda Prates, participou da 3ª reunião ordinária 2021 do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. A P&D Brasil é entidade colaboradora do CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.

Em pauta, os relatores das Comissões Especiais e dos Núcleos de Acompanhamento, apresentaram as principais agendas que estão sendo tratadas nos grupos: Reformulação do Plano Nacional de Combate à Pirataria; Acompanhamento dos Guias de boas práticas; Hardware; Medicamentos, Próteses, Equipamentos Hospitalares, Próteses e Agrotóxicos; Acompanhamento Legislativo; Núcleo do Diretório INPI e Núcleo de Contrabando.

 Também foram debatidos sobre o planejamento do III Encontro Nacional de Combate à Pirataria e quanto às adesões de entidades ao painel de colaboradores do CNCP.

Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

Publicado em 17/06/2021