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2ª Reunião Ordinária 2023 do CNCP
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça
A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), participou da 2ª Reunião Ordinária de 2023, que aconteceu na sede do MJ em Brasília, sendo representada pela Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins e Cristiane Biz, da associada Futukawa.
A reunião contou com a presença do Senador Humberto Costa, destacando o papel relevante do legislativo em proposições que apoiem o país no combate de operações de contrabando e pirataria, também ocorreu a apresentação da Polícia Rodoviária Federal destacando as ações e apreensões em combate ao contrabando e descaminho, além da apresentação da ANVISA sobre a relevância do mercado legal e regulado para o país. Também foi destacado o estudo em execução pela Unesco que irá destacar os cases internacionais sobre a temática.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 09/08/2023
A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), participou da 2ª Reunião Ordinária de 2023, que aconteceu na sede do MJ em Brasília, sendo representada pela Relações Institucionais e Governamentais, Ketty Lins e Cristiane Biz, da associada Futukawa.
A reunião contou com a presença do Senador Humberto Costa, destacando o papel relevante do legislativo em proposições que apoiem o país no combate de operações de contrabando e pirataria, também ocorreu a apresentação da Polícia Rodoviária Federal destacando as ações e apreensões em combate ao contrabando e descaminho, além da apresentação da ANVISA sobre a relevância do mercado legal e regulado para o país. Também foi destacado o estudo em execução pela Unesco que irá destacar os cases internacionais sobre a temática.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 09/08/2023
