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2ª Reunião Ordinária 2022 do CNCP
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça
A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), participou presencialmente a 2ª Reunião Ordinária de 2022, que aconteceu na sede do MJ em Brasília.
Em pauta, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia – SEPEC e o CNCP, que visa melhorar o ambiente de negócios. Além disso, foi apresentada uma Cartilha de Boas Práticas E-Commerce, as medidas de aplicação do Plano Nacional de Combate à Pirataria para 2022/2025, e uma atualização sobre o SISCORI.
Ademais, foi realizada apresentação das ações e dados de combate à Pirataria e a Delitos Correlatos pelos Membros do Colegiado, com destaque para a ANATEL, que realizou até abril deste ano apreensão de 389.065 produtos de telecomunicações não homologados, resultando no valor estimado de R$ 19.604.570,40 em apreensões.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 13/04/2022
A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), participou presencialmente a 2ª Reunião Ordinária de 2022, que aconteceu na sede do MJ em Brasília.
Em pauta, foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia – SEPEC e o CNCP, que visa melhorar o ambiente de negócios. Além disso, foi apresentada uma Cartilha de Boas Práticas E-Commerce, as medidas de aplicação do Plano Nacional de Combate à Pirataria para 2022/2025, e uma atualização sobre o SISCORI.
Ademais, foi realizada apresentação das ações e dados de combate à Pirataria e a Delitos Correlatos pelos Membros do Colegiado, com destaque para a ANATEL, que realizou até abril deste ano apreensão de 389.065 produtos de telecomunicações não homologados, resultando no valor estimado de R$ 19.604.570,40 em apreensões.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 13/04/2022
