17/02/2025 – P&D Brasil participa da 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)

A P&D Brasil participou da 1ª Reunião Ordinária de 2025 do CNCP, realizada no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Representada pela Presidente Executiva, Rosilda Prates, e pelo Analista de Relações Institucionais e Governamentais, Vítor Moreira, a entidade acompanhou debates sobre estratégias de combate à pirataria e proteção da propriedade intelectual.

Entre os principais itens de pauta, foi apresentado e aprovado a versão final do Relatório Anual do CNCP, consolidando as ações do último ano e apontando diretrizes para fortalecer o enfrentamento da pirataria. Além disso, durante a reunião foi entregue o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria, apoiando iniciativas de destaque na promoção da propriedade intelectual e na repressão a práticas ilegais.

Sobre o CNCP – O Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.



Foto: Everton Ubal/ MJSP