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1ª Reunião Ordinária 2022 do CNCP
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça
A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), acompanhou presencialmente a 1ª Reunião Ordinária de 2022, que aconteceu na sede do MJ em Brasília.
Em pauta, foram apresentadas as ações para a aplicação do Plano Nacional de Combate à Pirataria para o período 2022/2025, além de definirem as Comissões Especiais e Núcleos de Apoio que atuarão neste ano e a definição do calendário oficial das Reuniões Ordinárias para o ano de 2022. Destaca-se a manutenção da Comissão Especial de Hardware, sob a coordenação da Anatel, ressaltando a relevância da atuação do grupo nos anos anteriores, além da necessidade do contínuo monitoramento e ações efetivas em combate ao comércio ilícito de equipamentos nesse segmento.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 23/02/2021
A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), acompanhou presencialmente a 1ª Reunião Ordinária de 2022, que aconteceu na sede do MJ em Brasília.
Em pauta, foram apresentadas as ações para a aplicação do Plano Nacional de Combate à Pirataria para o período 2022/2025, além de definirem as Comissões Especiais e Núcleos de Apoio que atuarão neste ano e a definição do calendário oficial das Reuniões Ordinárias para o ano de 2022. Destaca-se a manutenção da Comissão Especial de Hardware, sob a coordenação da Anatel, ressaltando a relevância da atuação do grupo nos anos anteriores, além da necessidade do contínuo monitoramento e ações efetivas em combate ao comércio ilícito de equipamentos nesse segmento.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 23/02/2021
