Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça

A P&D Brasil, entidade colaboradora do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP) representada por sua Presidente Executiva, Rosilda Prates, participou da 1ª Reunião Extraordinária 2021 do CNCP.

A reunião teve como pauta a definição das relatorias das Comissões Especiais do CNCP, ficando estabelecidas as seguintes comissões e núcleos de acompanhamento:

• Comissão Especial para acompanhamento das adesões e aplicação dos Guias de boas práticas
• Comissão Especial para reformulação do plano nacional de combate à Pirataria
• Comissão Especial de Hardware, da qual a P&D Brasil faz parte.
• Comissão Especial de medicamentos, próteses, equipamentos hospitalares, agrotóxicos
• Comissão Especial para levantar e sugerir matérias legislativas a contar com o apoio do CNCP
• Núcleo de acompanhamento do Diretório Nacional
• Núcleo de acompanhamento contra o contrabando

Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

Publicado no dia 01/03/2021.