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MCTIC apresenta aos associados da P&D Brasil o novo Sigplani

Foi apresentado aos associados da P&D Brasil na última sexta-feira (07/06) o novo sistema de gestão da Lei de Informática.

O ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) convidou a P&D Brasil para conhecer os novos recursos do novo sistema de gestão da Lei de Informática. O novo sistema é um trabalho realizado pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI), e que resultou na modernização do sistema antigo, implantado há 12 anos. O Sigplani é uma ferramenta que possibilita o aprimoramento do acompanhamento de projetos de P&D relativos à Lei de Informática, o novo formulário traz mudanças que facilitam o preenchimento do Relatório Demonstrativo Anual (RDA). O RDA é um documento que as empresas enviam para o MCTIC todos os anos para fins de acompanhamento do desenvolvimento das empresas no que se refere a P&D. O tratamento de dados nos RDAs serve para aprimorar os indicadores utilizados para o monitoramento dos resultados dos gastos com P&D.

Participaram pela P&D Brasil, Rosilda Prates, Diretora Executiva, Ketty Lins e Andréia Vieira, e os representantes das empresas associadas da P&D Brasil, CLAMPER, DATACOM, HT MICRON, INTELBRAS, KHOMP, PADTEC, PERTO e PRYSMIAN.

O novo sistema inclui o cruzamento de informações com bancos de dados da Receita Federal, Tesouro Nacional e da Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação (Facti). Esses bancos de dados incluem números de cadastro de pessoa física e jurídica, depósitos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e informações relativas aos Programas Prioritários de Interesse Nacional (PPIs). Esses dados são automaticamente verificados no Novo Sigplani, gerando maior confiabilidade da informação e maior facilidade para os usuários.

Na reunião também foi apresentado os benéficos da Auditoria independente, os novos desafios e oportunidades da área após a solicitação da Organização Mundial do Comércio (OMC) de ajustes na Lei de Informática que possibilitou uma nova abordagem para as portarias de PPB e recoloca a Indústria como papel decisivo na superação das resistências à manutenção de políticas de incentivo.



Fonte: P&D Brasil