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Grupo de Trabalho Inmetro PBE Transversal

GT responsável por aperfeiçoar o Programa Brasileiro de Etiquetagem

A P&D Brasil compõe o Grupo de Trabalho PBE Transversal, instituído pelo Inmetro, para construção das Diretrizes Transversais para o Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). Este é o terceiro encontro do grupo, composto por representantes do governo, entidades, academia e mercado.

O PBE surgiu em 1984 e ao longo do tempo foi sendo delineado pelas diversas Portarias específicas com as regras de obtenção da etiqueta. Atualmente, são 25 diferentes grupos de produtos cobertos pelo Programa. Com as Diretrizes Transversais, pretende-se esclarecer as regras de funcionamento do PBE comuns a todos os objetos impactados, gerando benefícios à sociedade, às empresas e ao Inmetro.

O objetivo das Diretrizes Transversais é, sobretudo, formalizar em um único documento, com práticas vigentes, sem criar impacto socioeconômico adicional, melhorias nas diretrizes, conceitos e práticas, sob o crivo futuro da Análise de Impacto Regulatório.

Com informações Inmetro.



Publicado em 13/06/2023