P&D Brasil toma posse como entidade membro do CNCP do Ministério da Justiça
Brasília (23/05/2018) – P&D Brasil toma posse como entidade membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça, sendo representada por seu Vice-Presidente Fernando Sagaz e a Diretora Executiva Rosilda Prates.
A 2ª reunião ordinária 2018 do CNCP aconteceu na sede do Ministério da Justiça e teve como pauta a Apresentação de novos Membros Colaboradores e assinatura de Termos de Compromisso; Relato de atividades da Comissão Especial sobre Plataformas E-Commerce; Relato da reunião no INPI – Diretório Nacional de Combate à Falsificação de Marcas; Apresentação das sugestões para formação da Comissão Especial sobre meios de pagamento; Apresentação do Plano Nacional de Combate à Pirataria 2018-2021; Divulgação de eventos: Seminário em Curitiba-PR – 28/05 – Tema: Combate à Pirataria; Seminário em João Pessoa-PB – 09/07 – Tema: Combate à Pirataria na área da Saúde. Organização do MP da Paraíba (MP/PROCON) e Reunião CGU (10/04) – cooperação com o CNCP no âmbito do programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e pela Cidadania”.
Sobre o Conselho
O CNCP é um órgão colegiado e consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério da Justiça. Tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição do Plano Nacional para o Combate à Pirataria, e à sonegação fiscal dela decorrente, além dos delitos contra a propriedade intelectual. É composto por representantes de diversos órgãos públicos e setores da sociedade civil.
Fonte/Foto: P&D Brasil
