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MCTI/FINEP e MAPA assinam Acordo de Cooperação para projetos de CT&I em áreas prioritárias

A parceria terá a duração de quatro anos podendo ser prorrogada por meio de Terno Aditivo

MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Finep assinam na quarta-feira (7), às 16h, Acordo de Cooperação para execução de atividades conjuntas para o fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação de empresas e Instituições de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – ICTs, que tenham uma ligação direta ou indireta com o setor agropecuário, para elevar os investimentos em PD&I. Serão utilizados meios de financiamento reembolsável e não reembolsável via Finep, atendendo as diretrizes estabelecidas pelo MAPA e pelo MCTI. O evento terá a presença dos ministros astronauta Marcos Pontes (MCTI) e Tereza Cristina (MAPA), e do general Waldemar Barroso, presidente da Finep.

A ideia é a união das temáticas prioritárias do MCTI e do MAPA. Pelo MCTI, tecnologias estratégicas (Espacial, Nuclear, Cibernética, Segurança Pública e de Fronteira); Tecnologias Habilitadoras (Inteligência Artificial, Internet das Coisas, Materiais Avançados, Biotecnologia e Nanotecnologia); Tecnologias de Produção (Indústria, Agronegócio, Comunicações, Infraestrutura e Serviços); Tecnologias para Qualidade de Vida (Saúde, Saneamento Básico, Segurança Hídrica e Tecnologia Assistiva) e Tecnologia para Desenvolvimento Sustentável (Cidades Inteligentes e Sustentáveis, Energias renováveis, Bioeconomia, Resíduos Sólidos, Poluição, Prevenção de Desastres Naturais e Ambientais e Preservação Ambiental).

Pelo MAPA, há os Eixos de Impacto (Sustentabilidade, Segurança Alimentar, Segurança do Alimento e Sustentabilidad) e os Eixos Estratégicos. São estes: Sustentabilidade (Clima, Tempo, Carbono, Água, Solo, Marcas Conceito); Bioeconomia (Biologia Avançada, Bioinsumos, Bioenergia, Recursos Naturais, Recursos Genéticos, Sociobidiversidade); Digital (IA, IoT, Blockchain, Big Data, Conectividade, Gêmeos Digitais); Inovação Aberta (AgTechs, Hubs, Parques, Ecossistemas, Inovação Social, Alianças, Empreendedorismo); Food Tech (Novos Ingredientes, Processos, Plant-Based, Cell-Based, Ferment. Precisão, Vertical Farming, Embalagens).

Ações efetivas
O acordo prevê a realização de estudos e compartilhamento de informações próprios ou de órgãos e instituições públicas e/ou privadas, parceiras dos partícipes, para subsidiar tomada de decisões e publicações técnicas; construção de planos, programas, editais e outros meios que viabilizem:

1) Recursos que visem à capacitação tecnológica para o desenvolvimento do sistema produtivo, ou contribua para a autonomia tecnológica do país;
2) Fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias e recursos genéticos, promovendo a adoção de novos produtos, processos e serviços vinculados;
3) Promoção da competitividade empresarial nos mercados nacional e internacional;
4) Promoção da sustentabilidade em toda a cadeia do agronegócio brasileiro, incluindo a cadeia de bioenergia a partir de biomassa renovável;
5) Promoção da ampliação e modernização da infraestrutura laboratorial de Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs) no País;
6) Estímulo à atividade de inovação nas Instituições Científica, Tecnológica e de Inovação (ICTs), parques e polos tecnológicos no País; 7) Estruturação de redes, alianças e projetos internacionais de PD&I com a formação e a capacitação de recursos humanos qualificados; e
8) Promoção ações de apoio do empreendedorismo tecnológico e criação de ambientes de inovação.

– Buscar fontes alternativas de recursos que permitam suportar ações de fomento oriundas do acordo;
– Construir arcabouço jurídico que permita a operacionalização de recursos de diferentes fontes, nacionais e internacionais, para apoio às iniciativas oriundas do presente acordo.

Serviço
Assinatura de Acordo de Cooperação MCTI, MAPA e Finep 07/4 – 16h
Transmissão ao vivo pelo www.youtube.com/mctic

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações