A Rede Nacional de Compras Públicas (RNCP) é uma ferramenta que vai auxiliar órgãos públicos e todas as esferas de governo. Lançada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão nesta terça-feira (19), durante o III Fórum Nacional das Transferências Voluntárias, em Brasília, a rede cria uma comunidade em busca da modernização e aprimoramento das compras públicas.

A rede será capaz de integrar as unidades de compra do país nas esferas federal, estadual e municipal e dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Estará também disponível para organizações que promovem o desenvolvimento econômico e as compras públicas no Brasil.

“A ideia é que a Rede possa agregar os agentes que lidam no dia a dia com licitações e compras públicas uniformizando procedimentos, definindo estratégias de capacitação e constituindo espaços onde a informação possa estar à disposição de todos”, disse o secretário-executivo do MP, Gleisson Rubin.

Totalmente colaborativa, a rede pode ser acessada no endereço: www.compraspublicasbrasil.gov.br. A ferramenta gera aos participantes a consolidação de compras, além de capacitar e profissionalizar os agentes públicos que atuam na área. Na medida em que novos órgãos se integrarem, serão disponibilizadas mais informações de processos licitatórios.

Entre os benefícios destacam-se: a consolidação e padronização de informações no portal único de compras; a redução de gastos com aquisições; a participação na rede de capacitação e formação dos agentes de compras públicas; a ampliação da transparência e controle social; o acesso a ferramentas automatizadas que facilitam a identificação de irregularidades e fraudes; e acesso às bases de informações sobre compras públicas federal, estadual e municipal e a cruzamentos de dados para apoio à compra pública.

As compras públicas movimentam parte significativa da economia brasileira. Elas são fundamentais para o funcionamento da máquina pública e para implementação de políticas de Estado na promoção do desenvolvimento sustentável local.

Mapeamento realizado pelo Planejamento apontou mais de 60 sistemas de compras públicas em uso no País com métricas e indicadores diversos. Apesar disso ainda existem municípios que não utilizam ou desconhecem esses sistemas, mantendo seus processos de compras de forma presencial. A RNCP pode beneficiar os seus participantes dando conhecimento a ferramentas de apoio, a sistemas, informações sobre boas práticas, além de métodos inovadores de contrações.

Canal de Compras Públicas

Todas as informações da Rede estão disponibilizadas para cidadãos, órgãos, e fornecedores no novo Portal da Rede, que já está disponível no endereço www.compraspublicasbrasil.gov.br. O canal busca consolidar indicadores estratégicos do Brasil como a quantidade de compras efetuadas, valores das aquisições, número de fornecedores participantes, número de pequenas e microempresas que venceram licitações, entre outras informações relevantes que serão adicionados com o tempo.

À medida que novos parceiros integrarem à Rede e contribuírem no envio de dados oficiais de seus processos e sistemas, a Rede será capaz de aumentar ainda mais a transparência de compras públicas no país, favorecendo, ainda, fornecedores que queiram vender para o governo em uma visão simples e unificada do que está sendo comprado pelos órgãos nos diversos sistemas existentes no Brasil.

Como participar da Rede?

O interessado deverá manifestar seu interesse em aderir à RNCP no endereço www.compraspublicasbrasil.gov.br, por meio do preenchimento do formulário, na opção “quero participar”. Em seguida, a instituição deverá seguir os procedimentos de assinatura da documentação para participar da Rede, conforme instruções recebidas.

A Rede Nacional conta com apoio de parceiros como a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Instituições que já aderiram à Rede:

Tribunal de Contas do Distrito Federal

Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União

Escola Nacional de Administração Pública

Caixa Econômica Federal

Confederação Nacional de Municípios

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

Banco Interamericano de Desenvolvimento

Instituto Rui Barbosa

Escola Superior do Ministério Público da União

Estado de São Paulo

Estado do Rio de janeiro

Estado de Minas gerais

Estado do mato Grosso

Estado do Rio Grande do Sul

Distrito Federal

Prefeitura de Teresina

Fonte: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão