P&D Brasil entidade colaboradora do CNCP participa da 2ª reunião ordinária do Conselho no Ministério da Justiça. Em pauta foram debatidos os seguintes temas: relato de atuação das Comissões Especiais de E-Commerce, de Hardware, de Meios de Pagamento e Publicidade On-line e da Comissão de Cigarros.

A reunião também abordou os seguintes pontos:

• • Relato da ANCINE sobre a apresentação da delegação de Portugal quanto as ações extrajudiciais realizadas pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) no bloqueio de “sites piratas” durante a reunião da Câmara Técnica de Combate à Pirataria;

 

• • Apresentação do MPA sobre investigação das dez maiores Targets de Pirataria Audiovisual no Brasil;

 

• • Apresentação pelos Conselheiros e Colaboradores das ações educativas e capacitações (seminários, capacitações, campanhas);

 

• • Apresentação do artigo “Alternativa de Combate ao Contrabando de Cigarro utilizando a Curva de Laffer e Política de Preço Mínimo”;

 

• • Divulgação do II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Correlatos a realizar-se dia 5 de junho em Brasília
    
    

A próxima reunião do CNCP está programada para acontecer no mês de junho em Brasília.

Sobre o CNCP – entidade governamental composta por representantes do poder público e privado, iniciativa pioneira no mundo no que tange à proteção da Propriedade Intelectual. O CNCP tem como diretriz principal a elaboração e manutenção do Plano Nacional de Combate à Pirataria visando a contenção da oferta, por meio de medidas repressivas, e a contenção da demanda, por meio de medidas educativas e econômicas. Fonte: P&D Brasil com informações Ministério da Justiça.