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Anatel promove ação de combate à pirataria em Catalão (GO)
A fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lacrou grande quantidade de produtos de telecomunicações não homologados que seriam utilizados por entidade autorizada a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) na cidade de Catalão (GO).
A ação ocorreu em 22/8, a partir de uma denúncia feita pela sociedade.
Os fiscais da Agência atuaram na sede da empresa autorizada e, depois, no endereço onde fica o depósito de materiais – onde verificaram que parte do estoque da operadora, principalmente equipamentos para rede óptica, não era homologado pela Anatel.
A equipe de fiscais apreendeu parte do material irregular e, devido ao volume de produtos irregulares, outra parte do estoque foi lacrada e a entidade autorizada ficou como fiel depositária.
Equipamentos apreendidos e lacrados na fiscalização realizada em Catalão/GO:
Apreendidos
Os ensaios laboratoriais exigidos para homologação examinam a conformidade de diversos requisitos técnicos dos produtos, protegendo os consumidores e a qualidade das comunicações, além de favorecerem um ambiente competitivo.
As ações de fiscalização fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) 2019 e a Anatel é membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (Decreto nº 9.875/2019).
Fonte: Anatel
A equipe de fiscais apreendeu parte do material irregular e, devido ao volume de produtos irregulares, outra parte do estoque foi lacrada e a entidade autorizada ficou como fiel depositária.
Equipamentos apreendidos e lacrados na fiscalização realizada em Catalão/GO:
Apreendidos
- 5 Access Point MikroTik RBcap2nd Lacre 0023717
- 11 FiberHome ONU Fiberhome AN5506-01 Lacre 0024181
- 1 Access Point AirLive WLA 5200AP Lacre 0024188
- 2 Access Point AirLive WL 5400AP Lacre 0024188
- 9900 Acopladores óticos Overtek – Azul Lacre 0024172
- 9800 Acopladores óticos Overtek – Verde Lacre 0024172
- 1200 Conectores Óticos – Sem marca/modelo
- 82 Splitter 1-16 Lacre 0024172
- 62 Splitter 1-08 Lacre 0024172
- 39 Splitter 1-04 Lacre 0024172
- 42 Splitter 1-02 Lacre 0024172
- 2 caixas de Patch Chord usados Lacre 0024172
Os ensaios laboratoriais exigidos para homologação examinam a conformidade de diversos requisitos técnicos dos produtos, protegendo os consumidores e a qualidade das comunicações, além de favorecerem um ambiente competitivo.
As ações de fiscalização fazem parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) 2019 e a Anatel é membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (Decreto nº 9.875/2019).
Fonte: Anatel
