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P&D Brasil participa da 2ª Reunião Ordinária 2021 do CNCP
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP do Ministério da Justiça
A P&D Brasil, representada por sua Presidente Executiva Rosilda Prates, participou da 2ª reunião ordinária 2021 do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. A P&D Brasil é entidade colaboradora do CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
A pauta da reunião abarcou a apresentação das relatorias das comissões especiais e dos núcleos de acompanhamento: Reformulação do Plano Nacional de Combate à Pirataria; Acompanhamento dos Guias de boas práticas; Hardware; Medicamentos, Próteses, Equipamentos Hospitalares, Próteses e Agrotóxicos; Acompanhamento Legislativo; Núcleo do Diretório INPI e Núcleo de Contrabando.
Também foi apresentada a metodologia de trabalho da Consultoria CNCP-UNESCO para análise do contexto do mercado de produtos ilegais no Brasil, baseado na metodologia da OCDE sobre pirataria e comércio internacional; houveram deliberações sobre os pedidos de inclusão no Painel de Colaboradores; e apresentação sobre o quadro consolidado de perdas de setores produtivos com o mercado ilegal.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 14/04/2021.
A P&D Brasil, representada por sua Presidente Executiva Rosilda Prates, participou da 2ª reunião ordinária 2021 do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. A P&D Brasil é entidade colaboradora do CNCP, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
A pauta da reunião abarcou a apresentação das relatorias das comissões especiais e dos núcleos de acompanhamento: Reformulação do Plano Nacional de Combate à Pirataria; Acompanhamento dos Guias de boas práticas; Hardware; Medicamentos, Próteses, Equipamentos Hospitalares, Próteses e Agrotóxicos; Acompanhamento Legislativo; Núcleo do Diretório INPI e Núcleo de Contrabando.
Também foi apresentada a metodologia de trabalho da Consultoria CNCP-UNESCO para análise do contexto do mercado de produtos ilegais no Brasil, baseado na metodologia da OCDE sobre pirataria e comércio internacional; houveram deliberações sobre os pedidos de inclusão no Painel de Colaboradores; e apresentação sobre o quadro consolidado de perdas de setores produtivos com o mercado ilegal.
Sobre o CNCP: Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Publicado em 14/04/2021.
